Expedição grátis a partir de €100 - Portugal Continental
Condições Gerais de Venda

Encomendas entre 17 de Julho e 21 de Agosto

Entre os dias 31 de Julho e 21 de Agosto a Porcel estará encerrada por motivs de férias.

As encomendas introduzidas na Loja Online entre os dias 17 de Julho e 21 de Agosto só serão enviadas a partir do dia 4 de Setembro.

Agradecemos a sua compreensão.

 

Entregas na Porcel

Poderá optar pelo levantamento da sua encomenda na sede da fábrica (esta opção não tem custos adicionais), nos dias úteis entre as 08h30-12h30 e as 13h30-17h30. 

Instalações:

Porcel S.A.
EN 235, Km16 - n.º 86
3770-066 Silveiro - Oiã

GPS: N40º32'12"; W08º31'08"


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A loja online do site www.porcel.pt rege-se segundo os seguintes termos:

Propriedade do Site:
Porcel,S.A.
NIF: 501918850
Ap 77 – Silveiro
3770-909 Oliveira do Bairro
Tel: 234 729 400
Fax: 234 729 401


Telemóvel:966.119.169 / 963.557.635

Email: porcel@porcel.pt

1 – Aceitação dos termos

Os seguintes são termos de um contrato estabelecido entre o utilizador e a Porcel,S.A.
Ao aceder e usar este website o utilizador admite ter lido e compreendido estes termos e cumprirá com todas as leis e regras aplicáveis.
Se o utilizador não estiver de acordo com estes termos, por favor não use este website.

2 – Registo, política de privacidade e segurança

Para que possa ser cliente da loja online www.shop.porcel.pt deverá proceder ao registo. Neste registo serão recolhidos elementos necessários à realização de toda a transação comercial online e a futuros contactos que se mostrem necessários estabelecer, de maneira a assegurar o melhor serviço ao cliente.

O cliente poderá, também, neste registo, optar por receber informação comercial periódica emitida por Porcel,S.A., prestando a sua autorização para o efeito.

Todos os seus dados recolhidos pela loja www.shop.porcel.pt tem como finalidade única a faturação. A nossa empresa assume um compromisso de privacidade de todos e quaisquer dados pessoais do cliente, bem como da sua segurança. Todas as informações que nos fornecer permitirão apenas que o nosso serviço seja mais adequado às suas necessidades. As informações introduzidas aquando do pagamento encontram-se devidamente protegidas, sendo encriptadas recorrendo às mais avançadas e eficazes ferramentas de segurança.

3 – Preços e produtos

Os preços constantes neste site encontram-se em euros e com IVA incluído, podendo ser alterados, sem qualquer aviso prévio, para os produtos constantes do catálogo do site.
Os valores apresentados incluem custo de embalagem.

As promoções apresentadas em www.shop.porcel.pt não são acumuláveis com outras promoções, campanhas, vouchers ou outras modalidades de desconto efetuadas paralelamente às apresentadas no site www.shop.porcel.pt.

4 – Encomenda

A possibilidade de efetuar encomendas na loja online www.shop.porcel.pt do site da Porcel,S.A. restringe-se a encomendas cujas moradas de entrega e de faturação se encontrem no território de Portugal Continental, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, ou em Espanha e respectivas Ilhas Canárias e Baleares.

Os produtos visualizados no website que pretender encomendar, deverão ser inseridos na encomenda, através do uso da opção “Adicionar à Encomenda”. Poderá ainda obter informações mais detalhadas sobre os produtos visualizados, clicando no nome do produto, para aceder a imagens detalhadas dos mesmos, suas designações e referências, características técnicas, outros modelos, etc.
Adicionar à encomenda

Após ter colocado na encomenda todos os produtos que pretende encomendar, poderá avançar e concluir a sua encomenda. Deverá para o efeito observar os seguintes passos:
Passo 1 – Verificar a sua encomenda;
Caso já tenha efetuado a sua autenticação como cliente, poderá passar ao Passo 2.
Passo 2 – Escolher o tipo de entrega;
Passo 3 – Escolher a morada de entrega e o modo de pagamento;
Passo 5 – Confirmar a encomenda.
Após confirmação da sua encomenda receberá um e-mail resposta de receção de encomenda.

5 – Entregas e portes de envio


Os custos de transporte associados a cada encomenda, serão calculados conforme a seguinte tabela (IVA incluído em Portugal Continental e Ilhas da Madeira e Açores, assim como Espanha e respetivas Ilhas Canárias e Baleares):
- Portugal Continental:
* Entregas de 2ª Feira a 6ª Feira, entre 15 a 30 dias após pagamento.
* Até 100,00€ debitamos 7,00€ (portes), a partir dos 100,00€ os portes serão oferecidos.
- Ilhas de Madeira e Açores (Marítimo):
    * Entregas de 2ª Feira a 6ª Feira, entre 15 a 30 dias após pagamento.
* Até 500,00€ debitamos 60,00€ (portes), a partir dos 500,00€ os portes serão oferecidos, para produtos no link mesa e gift. Produtos de promoção, especiais ou outlet o custo de envio terá de ser orçamentado em função da encomenda.

- Espanha:
    * Entregas de 2ª Feira a 6ª Feira, entre 15 a 30 dias após pagamento.
* Até 600,00€ debitamos 60,00€ (portes), a partir dos 600,00€ os portes serão oferecidos, para produtos no link mesa e gift. Produtos de promoção, especiais ou outlet o custo de envio terá de ser orçamentado em função da encomenda.

- Ilhas Baleares e Canárias (Marítimo):
    * Entregas de 2ª Feira a 6ª Feira, entre 15 a 30 dias após pagamento.
* Até 600,00€ debitamos 80,00€ (portes), a partir dos 600,00€ os portes serão oferecidos, para produtos no link mesa e gift. Produtos de promoção, especiais ou outlet o custo de envio terá de ser orçamentado em função da encomenda.

Nota: estes preços são válidos para envios através de transportadora selecionada pela Porcel,S.A.

Outros serviços de entregas (obedecendo sempre a uma consulta prévia) através de CTT Expresso:
- Today (urgência): De: Manhã Para: tarde - Entregas garantidas no próprio dia até às 19h00 em Lisboa, Porto e Braga.
- EMS 19-22: Serviço de entrega de encomendas no dia útil seguinte, até às 22h, na morada indicada (peso máximo 30 Kg).
- EMS 18: Serviço de entrega de encomendas no dia útil seguinte, até às 18h, na morada indicada (peso máximo 30 Kg).

Neste caso os portes serão sempre à cobrança, ou seja, pagos no ato da entrega da mercadoria.

O preço dos produtos, o valor do IVA e o custo com portes são todos devidamente discriminados antes da fase da validação final da compra.

O prazo previsível de entrega das mercadorias é até 15 dias úteis (salvo informação em contrário ou rutura de stock), podendo ser solicitada informação adicional através dos números 234 729 400 (PT), 966 119 169 (TMN) e 963 557 635 (TMN) nos dias úteis entre as 08h30-12h30 e as 13h30-17h30, ou através do e.mail shop.porcel@porcel.pt.

Poderá optar pelo levantamento na sede da fábrica (esta opção não tem custos adicionais), nos dias úteis entre as 08h30-12h30 e as 13h30-17h30.

Os tempos de entrega podem ser alargados em períodos de grande fluxo de objetos, como é o caso de períodos de férias e Natal.

Nota Importante:

Embora as modalidades de envio propostas no nosso site www.shop.porcel.pt  tenham um elevado nível de garantia de entrega no dia pretendido, a Porcel não pode garantir a entrega numa data exata, pois a responsabilidade pela entrega pertence a uma entidade terceira.

6 – Disponibilidade do produto

A Porcel,S.A. apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que a Porcel,S.A. não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. O prazo estimado é de 15 dias. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador que escolher e do destino da sua encomenda.

A Porcel,S.A. só faz expedições nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

7 – Formas de pagamento

Cartão de crédito
Referência Multibanco
Transferência Bancária Prévia – Todas as instruções para a realização desta transferência serão enviadas no e.mail de confirmação do registo de encomenda.
 

8 – Cancelamento da encomenda

O cliente poderá desistir da encomenda, desde que a mesma ainda não tenha sido processada. A desistência da encomenda poderá ser formalizada por e.mail remetido para o endereço shop.porcel@porcel.pt ou através dos números 234 729 400 (PT), 966 119 169 (TMN) e 963 557 635 (TMN), nos dias úteis entre as 08h30-12h30 e as 13h30-17h30. Em qualquer das situações, o cliente deverá mencionar o número da encomenda e o seu número de contribuinte.

9 – Não aceitação da encomenda

A Porcel,S.A. poderá não aceitar a encomenda, caso considere existir má conduta por parte do comprador ou alguma inconsistência nos dados pessoais registados.

10 – Receção da encomenda

Todas as encomendas entregues devem ser objeto de verificação e controlo, o cliente deve fazer eventuais anotações sobre o estado do produto na guia de portes/transporte do transportador em caso de deterioração parcial ou total. A verificação do estado do produto é considerada efetuada, uma vez a guia de portes/transporte seja assinada.

Sem as devidas anotações do cliente a encomenda não poderá ser objeto de contestação posterior junto da Porcel,S.A.

Qualquer embalagem recebida nas nossas instalações sem identificação do remetente ou enviada à cobrança, não será aceite.

11 – Devolução de produto

A entrega de produtos adquiridos respeita as normas legais aplicáveis em Portugal ao exercício do comércio à distância.

O cliente poderá, no prazo de 8 dias, após a receção do produto, proceder à sua devolução. No mesmo prazo o cliente poderá proceder à reclamação de eventuais peças partidas ou em mau estado de conservação. Para o efeito, a reclamação deverá ser feita através de e.mail remetido para o endereço shop.porcel@porcel.pt ou através dos números 234 729 400 (PT), 966 119 169 (TMN) e 963 557 635 (TMN), nos dias úteis entre as 8h30 e as 17h30. Na reclamação deverá o cliente, explicar a situação mencionando sempre o número da encomenda e o seu número de contribuinte.

As reclamações serão analisadas pelo nosso departamento de controlo de qualidade que combinará com o cliente a forma de proceder à devolução da mercadoria.

Só serão aceites devoluções depois de analisadas e confirmada a aceitação de devolução pelo nosso departamento de qualidade. Mantenha os produtos em segurança enquanto estiverem em sua posse, se devolver algo num estado insatisfatório ou incompleto poderemos recusar o reembolso ou a sua substituição. As peças terão de ser devolvidas na sua embalagem original e sem terem sido usadas.

Receberá automaticamente o seu reembolso ou substituição logo que recebermos os artigos e os validarmos no nosso armazém. Serão necessários até 30 dias para o reembolso ou emissão de um voucher no mesmo valor.

A Porcel,S.A., não assume os custos de devolução das peças. Assume os custos de uma nova entrega.


12 – Informação sobre conteúdos

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhes do produto para informação acerca das respetivas características.

Fazemos todos os esforços para que as cores dos produtos, que aparecem em www.porcel.pt e www.shop.porcel.pt, sejam o mais possível precisos e reais. Contudo, como os monitores dos computadores variam, não podemos garantir que o seu monitor esteja a mostrar as cores exatas.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Apesar de alguns esforços da Porcel,S.A., alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o cliente por e.mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

13 – Legislação


Todos os produtos comercializados pela Porcel.S.A. estão em conformidade com a legislação portuguesa.

A Porcel,S.A. declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

A Porcel,S.A. não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos utilizadores.

Os litígios emergentes de quaisquer acordos ou documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda serão submetidos aos tribunais competentes de Portugal.

14 – Centros de Resolução Alternativa de Conflitos

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Morada: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa - www.arbitragemdeconsumo.org

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Morada: Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro - www.consumidoronline.pt

CACCDC - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Morada: Avenida Fernão de Magalhães, 240 - 1º, 3000-172 Coimbra - www.centrodearbitragemdecoimbra.com

CACL - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Morada: Rua dos Douradores, 116 - 2º, 1100-207 Lisboa - www.centroarbitragemlisboa.pt

CICAP - Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Morada: Rua Damião de Góis, 31 - loja 6, 4050-225 Porto - www.cicap.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave
Morada: Rua Capitão Alfredo Guimarães, nº 1, 4800-019 Guimarães - www.triave.pt  

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Braga: Rua D. Afonso Henriques, nº 1 (Edifício Junta de Freguesia da Sé), 4700-030 Braga - www.ciab.pt   
Viana do Castelo: Avenida Rocha Paris, nº 103 (Edifício Villa Rosa), 4900-394 Viana do Castelo - www.ciab.pt   

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira
Morada: Rua da Figueira Preta, nº 10, 3º andar, 9050-014 Funchal - http://srrh.gov-madeira.pt

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt  

15 – Obrigações dos clientes ou utilizadores

O cliente ou utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:
a)    É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
b)    Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam a porcel.pt;
c)    Não utilizar identidades falsas;
d)    Facultar dados pessoais e moradas corretas, para que a Porcel possa processar devidamente as encomendas.

O cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Porcel,S.A. e compromete-se a inserir de imediato na sua conta de registo www.shop.porcel.pt, quaisquer alterações aos mesmos.

A Porcel,S.A. declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento de encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente.

O uso deste website encontra-se sujeito às condições de utilização pré-definidas pela Porcel,S.A. na qualidade de sua única e exclusiva titular.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A Porcel,S.A. reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.